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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Recurso extraordinário. Crimes hediondos. Cumprimento de pena privativa de liberdade. Regime integralmente fechado. Parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei nº 8.072/90.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:12

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 18:08

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 15:30

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 12:55

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00

Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser. A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ressocialização do preso que, mais dia ou menos dia, voltará ao convívio social.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 15:24

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:39

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

Rescisão amigável de contrato de compra e venda. Relação de consumo. Correção monetária e juros de mora.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 18:36

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 13:01

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00

Falsidade ideológica. Petição de advogado, dirigida ao Juiz, contendo a retratação de testemunha registrada em cartório, não é considerada documento idôneo para os fins de reconhecimento do tipo penal previsto no artigo 299 do Código Penal.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:20

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 12:45

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 12:02

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:25

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 13:00

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:02

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 53244

Recurso extraordinário. Crimes hediondos. Cumprimento de pena privativa de liberdade. Regime integralmente fechado. Parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei nº 8.072/90.

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser. A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ressocialização do preso que, mais dia ou menos dia, voltará ao convívio social.

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Rescisão amigável de contrato de compra e venda. Relação de consumo. Correção monetária e juros de mora.

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Falsidade ideológica. Petição de advogado, dirigida ao Juiz, contendo a retratação de testemunha registrada em cartório, não é considerada documento idôneo para os fins de reconhecimento do tipo penal previsto no artigo 299 do Código Penal.

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

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